1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site “renovacpf.com.br” e os serviços fornecidos pela empresa “Renova CPF”, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

A empresa “Renova CPF” reserva-se o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso contínuo dos serviços após tais modificações constitui sua aceitação dos termos revisados.

3. Uso dos Serviços

3.1. Cadastro: Ao utilizar determinados serviços, você pode ser solicitado a se cadastrar. As informações fornecidas devem ser precisas e atualizadas.

3.2. Uso Adequado: Você concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais, éticos e de acordo com estes termos de uso.

4. Privacidade

As práticas de coleta e uso de informações pessoais estão descritas em nossa Política de Privacidade, disponível em [inserir link para a política de privacidade].

5. Propriedade Intelectual

5.1. Direitos Autorais: Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade da “Renova CPF” ou de seus licenciantes e está protegido por leis de direitos autorais.

5.2. Licença de Uso: A “Renova CPF” concede a você uma licença limitada e não exclusiva para acessar e usar os serviços para fins pessoais e não comerciais.

6. Limitação de Responsabilidade

A empresa “Renova CPF” não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de usar os serviços.

7. Rescisão

A “Renova CPF” reserva-se o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso aos serviços, a critério exclusivo da empresa, por violação destes termos de uso.

8. Disposições Gerais

8.1. Lei Aplicável: Estes termos de uso são regidos pelas leis do Brasil.

8.2. Divisibilidade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.